Santa Catarina

Faesc teme que reforma tributária aumente encargos no agronegócio

Foto: Agência Brasil/Arquivo

Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), as propostas de reforma do sistema tributário em tramitação no Congresso Nacional devem acarretar em um aumento dos encargos e no encarecimento do processo produtivo para o agronegócio.

A entidade alerta que as grandes cadeias produtivas como grãos, carnes e leite serão impactadas e perderão competitividade. De acordo com o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, "o pressuposto das reformas propostas era simplificar a arrecadação e manter o custo tributário, não elevá-lo". 

Além do impacto para os produtores, outra preocupação seria a perda por parte dos Estados da autonomia na concessão de benesses específicas, como a comum autorização à apuração de crédito presumido de ICMS na venda de produtos como arroz, café e carne. 

Atualmente as três propostas que tramitam no Congresso substituiriam alguns tributos por três novos impostos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) federal, um estadual e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição às contribuições sociais ao PIS e à COFINS. 

A grande reclamação da entidade é que a soma das três propostas, resultaria na prática, em uma tributação sobre o consumo à razão de 32%, percentual que segundo Pedrozoseria "inédito no cenário mundial".



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