Densidade habitacional pode impactar no FPM

12 Setembro 2017 10:07:00

O IBGE publicou a estimava populacional de 2017, que poderá ter efeitos positivos ou negativos na arrecadação dos municípios

Foto: Smart Films
Penha, no Litoral Norte, é uma das cidades que deverá ganhar com o resultado da pesquisa

A estimava populacional de 2017, divulgada na semana que passou pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe boas notícias para cinco cidades catarinenses, mas não apresenta dados animadores para uma. Isso porque a densidade habitacional impacta diretamente na distribuição do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa até 70% da arrecadação de algumas localidades interioranas.

No caso de Correia Pinto, na Serra, a cidade passou a ter 13.358 habitantes em 2017, sendo que em 2016 tinha 13.591, de acordo com a estimativa. Com o decrescimento, passou para uma faixa mais baixa para receber o imposto em 2018. Ou seja, se a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), no país em 2017, for semelhante à do ano passado, o repasse de FPM será menor no ano que vem. 

O economista da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Alison Fiuza, explica que o dado pode ser contestado em até 20 dias após a divulgação da pesquisa. 

"Os parâmetros do IBGE podem estar defasados porque não levam em conta, por exemplo, episódios como a abertura de uma grande indústria ou uma universidade no município, que podem contribuir para o crescimento da população", avalia Fiuza. 

Já Balneário Barra do Sul, Balneário Gaivota, Itapema, Penha e Presidente Getúlio aumentaram de faixa populacional na distribuição do FPM, de acordo com a pesquisa. 

O estudo confirma o que muitos já sabiam: Santa Catarina tem características diferenciadas, com a maior parte dos habitantes vivendo em cidades do interior. Além da Capital, apenas nove municípios têm mais de 156 mil habitantes: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça e São José. 

No Sul do país, Santa Catarina é o Estado menos populoso (tem 7 milhões de habitantes, ao lado dos 11,3 milhões do Paraná e dos 11,3 milhões do Rio Grande do Sul), mas foi o que mais cresceu no último ano. O aumento da faixa populacional (1,31%) ficou também acima da média nacional, que foi de 0,75%. 

Entenda como é a distribuição do FPM  

A distribuição do FPM é dividida em três categorias: 10% vai para as capitais, sendo o montante medido pela densidade populacional; 3,6% para os municípios que têm mais de 156 mil habitantes e o restante para os chamados pequenos municípios. Passado o prazo de recursos e avaliação do estudo, a pesquisa de faixa populacional é homologada pelo Tribunal de Contas da União, em dezembro, e os novos índices para a distribuição do FPM passam a valer em 2018.

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