ANTONIO GAVAZZONI
Advogado e doutor em Direito Público
contatogavazzoni@gmail.com

Quando o silêncio é cúmplice

25 Maio 2018 08:00:00

O 18 de maio foi instituído Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que contou com mobilização do Judiciário catarinense e do Ministério Público Estadual (MPSC) para conscientizar a população sobre a importância das denúncias dos casos de violência sexual contra a crianças e adolescentes. É fundamental que se tenha uma data para alertar a sociedade quanto ao tema, mas o assunto é tão grave que deve estar em nossas agendas permanentemente. 

Tenho dois filhos pequenos aos quais protejo com todas as forças. Quando vejo os dois ou qualquer outra criança indefesa, como todas são, penso o quão inconcebível é qualquer ato de violência contra elas. Infelizmente, muitas pessoas não têm essa índole. Tanto é que muitos casos ocorrem dentro de casa, sendo o criminoso um familiar da vítima. E aí, além da violência do ato em si, vem a violência psicológica. Dificilmente uma criança nessa situação consegue contar a um adulto que foi abusada - afinal, até então ela não sabia o que era isso. Para piorar a situação, muitas vezes as pequenas vítimas são ameaçadas e permanecem sofrendo em silêncio.

Recentemente veio à tona o caso de atletas da ginástica que sofreram abusos há muitos anos, mas somente depois de adultos, com as denúncias públicas, se encorajaram a também denunciar. Logo no esporte, aposta de muitos pais para o desenvolvimento saudável dos filhos, revelou-se uma rede de abusadores de crianças e adolescentes. Mais uma prova de que a ameaça não escolhe lugar. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, na maioria das vezes, crianças e adolescentes são abusados por pessoas que já conhecem.

Independente de onde e com quem a violência seja praticada, a vítima sempre emitirá algum sinal. E é a estes que precisamos estar atentos. Mudanças bruscas de comportamento, que podem ir de agressividade à apatia, podem revelar muito. Segundo o MP, mais de 90% dos casos relatados por crianças realmente ocorreram. Mas é ao adulto que cabe formalizar a denúncia.

Importante deixar claro que se enquadra como estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos de idade, mesmo que ocorra de forma supostamente consensual. Se houver suspeita, é nossa obrigação denunciar. Para isso, canais não faltam. Além das delegacias de polícia, conselhos tutelares, Ministério Público e centros de referência em assistência social (Creas e Cras), existem aplicativos para celular como o Projeta Brasil e o fone Disque 100, pelo qual a denúncia pode ser anônima.

O que não pode existir é conivência nem omissão. A melhor maneira de se prevenir os crimes sexuais é falar sobre eles. Mesmo quando não houver qualquer suspeita de violência, é fundamental que os pais ou responsáveis conversem com os filhos de forma preventiva, explicando o que outros adultos podem ou não fazer e se colocando abertos a ouvir em caso de necessidade. É nosso dever preparar os filhos para o mundo, mesmo que isso signifique contar a eles que nem todos são bons e que o perigo pode estar muito perto.

Antonio Gavazzoni, advogado e doutor em Direito Público

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