ANTONIO GAVAZZONI
Advogado e doutor em Direito Público
contatogavazzoni@gmail.com

O desafio de manter as conquistas

04 Maio 2018 09:29:00

Essa semana circulou bastante aqui no Estado uma matéria do jornal Folha de São Paulo, multiplicada nas redes sociais, que destaca Santa Catarina como o estado menos desigual do Brasil. A reportagem compara, em níveis nacional e catarinense, indicadores como PIB, emprego, renda média do cidadão, produção industrial, comércio varejista, serviços. Nosso Estado está bem acima da média nacional em todos eles. 

Em fevereiro deste ano, a revista Exame já havia publicado que "O estado ostenta indicadores invejáveis num país que, há apenas um ano, começou a sair de uma recessão de 11 trimestres. Estão lá a menor taxa de desemprego do Brasil, de 6,7%, o maior crescimento das vendas no varejo, de 12,4% em 12 meses, e o maior avanço da atividade econômica em 2017. O problema é que o Brasil não é Santa Catarina".

Mais que um reconhecimento pelo trabalho realizado em sintonia entre iniciativa pública e privada, matérias como essas, publicadas de forma espontânea, fazem um carinho na autoestima do Estado. Mas são também um alerta: tão difícil quanto conquistar, é manter o que foi conseguido a duras penas.

Em maio de 2015, logo que os impactos da crise econômica começaram a aparecer mais fortes aqui, eu escrevi pela primeira vez, no artigo "Exemplos de SC para o Brasil", que SC seria o último Estado a entrar em crise e o primeiro a sair dela. E que sairíamos ainda mais competitivos que antes. Dito e feito: após três anos de uma crise muito maior que qualquer previsão, saímos com a menor taxa de desemprego do país: 6,3%, menos da metade do índice nacional. O rendimento médio do trabalhador catarinense é o terceiro maior do país, atrás do Distrito Federal e de São Paulo - duas potências. Mesmo os investimentos tiveram alta de 6% em 2017 e fizeram de Santa Catarina o sétimo estado que mais investiu em números absolutos.

Atribuo a todas essas conquistas do governo de Raimundo Colombo dois fatores fundamentais: a segurança jurídica e a manutenção da carga tributária. O mínimo que um Governo pode fazer é não atrapalhar quem quer investir. Crescemos porque não aumentamos impostos e porque oferecemos a segurança de acordos cumpridos. Também essa semana, o jornal O Globo nos situa como o 4º maior crescimento de ICMS entre todos os estados em 2017 - repito, sem aumentar impostos. Somos o Estado com menos modificações na legislação tributária, segundo a Endeavor. Essa é uma questão cara e sensível que não pode ser ameaçada por decisões unilaterais. Manter a relação harmônica entre governo, investidores e entidades representativas da indústria e do comércio é requisito básico para a perenidade do que já conquistamos.

A crise está passando, é hora de colher o que plantamos, manter o que conquistamos, propagar o que temos de bom. A tempestade passou, os mares estão mais calmos, cabe ao poder público manter o barco navegando e buscar o muito que ainda precisamos alcançar. O que não se pode é, depois de tantas conquistas, arrefecer e arriscar um naufrágio. Por isso, alerto aos novos capitães do barco: não alterem a rota do desenvolvimento de Santa Catarina. A confiança é algo que se leva muito tempo para construir e muito pouco para quebrar. Para que nosso Estado continue estampando manchetes positivas, é preciso continuar navegando no rumo certo.

Antonio Gavazzoni, advogado e doutor em Direito Público

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