ANTONIO GAVAZZONI
Advogado e doutor em Direito Público
contatogavazzoni@gmail.com

Diminuir para crescer

10 Maio 2018 13:31:00

Vamos ser francos: não adianta mais alimentar um gigante que mal consegue se mover. No Brasil, o Estado abraçou tantas funções que já não consegue dar conta das básicas. E agora, em período pré-eleitoral, já dá para ver que vem mais gente querendo alimentar o gigante. Prometendo mundos e fundos se chegar ao poder. Não caia nessa, eleitor. A maioria das promessas não pode ser cumprida. O Estado já esgotou sua capacidade de absorver responsabilidades. Se quer um conselho, preste atenção naqueles que falam o contrário: em diminuir as ações do Estado para poder fazer gestão sobre elas. E são poucos que vão tocar nessa ferida, pois o assunto é difícil. Diminuir o Estado é diminuir privilégios. 

Não é à toa que criamos tanta expectativa, em especial sobre o Poder Executivo. Viemos de uma longa tradição intervencionista. Desde o Império, passando pela República e até dias de hoje, temos uma relação de dependência que interfere diretamente na nossa vida social e econômica. A cultura do "a culpa é do Governo" nos trouxe até aqui e o que estamos vendo são governos que, nem que quisessem, poderiam dar conta de tudo o que prometeram. Essa relação da população exigente com um "pai abstrato" que teria que dar conta de tudo sozinho inspirou o livro Pare de acreditar no governo, do cientista político Bruno Garschagen, que tem como mote a complexa relação dos brasileiros que não confiam nos políticos, mas adoram o Estado.

Acontece que acabou o dinheiro, acabou a estrutura, acabou o modelo. Infelizmente chegamos num ponto em que nem adianta mais esperar que o Estado resolva todos os nossos problemas. Também não adianta jogar nossas esperanças para um possível herói nacional. Se o problema fosse só a escolha dos nomes, já teríamos resolvido, pois a cada eleição bastaria trocar os mandatários.

Daqui para frente, o foco precisa ser em diminuir o Estado. Fazer uma lipoaspiração nesse gigante pesado e lento. Redefinir as atribuições dos governos. As gestões públicas se tornaram autofágicas, consomem o que produzem com a própria estrutura. Ou se encolhe esse gigante, ou o tombo vai ser cada vez mais alto. Já faz tempo que estamos vendo a derrocada acontecer pelos noticiários. E se não mudar, a tendência é piorar.

Claro que o Estado precisa manter seu papel de amparar os que são incapazes de se manter sozinhos e, principalmente, dar condições para que a maioria não dependa dele. Mas só é possível fazer bem feito com funções bem definidas. Os governos precisam ser comprometidos em regular as condições de concorrência, em capitanear os grandes planos de infraestrutura, em promover o empreendedorismo, diminuindo a burocracia e simplificando as legislações. Pode ajudar muito também não aumentando impostos e deixando de lado as funções que não são fundamentais - e são muitas! Hoje o Estado se mete em tudo. E isso só vai se transformar por meio de uma nova geração política - e aqui estão incluídos eleitos e eleitores, que pensem um Estado menor, porém mais ágil e eficiente. É um processo duro, visto que o "grande pai" vai deixar muitos mal-acostumados órfãos. Só que é muito mais importante cuidar bem dos que não cuidar direito de ninguém.

Antonio Gavazzoni, advogado e doutor em Direito Público

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