ANTONIO GAVAZZONI
Advogado e doutor em Direito Público
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Artigo: Voltar para casa, por Antonio Gavazzoni

01 Dezembro 2017 09:00:00

"Não há lugar como o nosso lar". A frase, imortalizada pela personagem Dhorothy no filme O Mágico de Oz (1939), ilustra bem a importância de termos o nosso lugar, o nosso ninho. Arrastada por um ciclone, Dhorothy experimenta as mais fantásticas aventuras no reino de Oz. Mas, ao final, o que ela mais deseja é voltar para casa.

Assim é conosco. Após uma longa viagem ou depois de um exaustivo dia de trabalho, tudo o que queremos é chegar ao conforto do lar. Infelizmente nem lar nem conforto são realidades para um enorme número de pessoas. Embora o direito à moradia se configure como um dos mais básicos do ser humano - expresso desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988 (art 6º) - ainda existe uma infinidade de brasileiros sem acesso ao que poderíamos chamar de "doce lar": precisamente 6,198 milhões de famílias, segundo o último levantamento oficial (FJP), de 2014 (considerando domicílios improvisados, rústicos, com adensamento excessivo, ônus excessivo com aluguel e coabitação familiar).

Em Santa Catarina temos o segundo menor déficit habitacional do país. Mas, ainda assim, 190 mil catarinenses não têm um lugar digno para voltar no fim do dia - ou condições financeiras para manter um. Embora o número seja expressivo, essa é uma realidade de certa forma invisível para nós que vivemos em regiões bem urbanizadas. Não enxergamos para onde vão muitos prestadores de serviço após nos servirem em casa ou nas empresas. Não acompanhamos a viagem da diarista ou do pedreiro que, após horas de condução, chega a um local improvisado, por vezes até insalubre, não raro compartilhado com vários membros da família. Outros até conseguem alugar um espaço minimamente digno, mas para isso comprometem quase toda sua renda.

Dados preliminares da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 apontam que cresceu em 30% o número de lares afetados pelo alto comprometimento da renda com pagamento de aluguel, o que equivale a quase quatro milhões de moradias. Por conta da crise, nos últimos dois anos houve redução de quase 400 mil unidades na produção de novos domicílios no país, após o avanço registrado nos últimos anos.

Embora sejam inegáveis os ganhos de programas como o Minha Casa, Minha Vida, não há de fato coordenação entre prefeituras, estados e União na solução desse problema. Acredito que aí está a chave para a abertura de muitos novos lares. Com políticas públicas coordenadas e com foco no perfil mais afetado pelo déficit habitacional, é possível melhorar muito a situação. Se estados, municípios e União somarem capacidades, é possível superar esse desafio. O estado pode ser um agente definitivo para isso, pois não há como pensar em reduzir déficit habitacional sem subsídio público. Com governos e financiadores públicos atuando em parceria é plenamente viável oferecer moradia com infraestrutura compatível, regularização e desenvolvimento de planos diretores e políticas públicas de habitação. Se moradia é um direito, garanti-lo é nosso dever. Para que cada um possa voltar para casa é preciso esforço coletivo.

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