ANTONIO GAVAZZONI
Advogado e doutor em Direito Público
contatogavazzoni@gmail.com

Artigo: Segunda chance

15 Dezembro 2017 14:47:00

Um novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) deu conta recentemente que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China. São cerca de 700 mil brasileiros presos, a maioria homens entre 18 e 29 anos, negros, com ensino fundamental incompleto e presos em grande parte por crimes ligados ao tráfico de drogas ou roubos e furtos. Do total, cerca de 40% ainda sem julgamento e condenação. 

Esse perfil diz muito sobre a nossa sociedade. Quem está atrás das grades "caiu" cedo e não tem estudo ou recursos financeiros para se defender. Provavelmente não tiveram oportunidade no mundo formal e acabaram se deixando seduzir pela vida aparentemente fácil do crime. 

Não estou aqui defendendo quem transgride a lei. A lei deve ser cumprida e os crimes devem ser pagos. Mas também não sou do time que prega que "bandido bom é bandido morto". Temos que pensar no passo seguinte. A pessoa cumpre sua pena: e agora?

O sistema carcerário é um retrato da sociedade a que todos pertencemos, portanto, é um problema de todos nós. Que resultado bom pode nos trazer um sistema inchado (praticamente nove entre dez detentos estão em prisões superlotadas), que amontoa aqueles que erraram, tratando a consequência e não a causa, fortalecendo cada vez mais o "vírus" causador da violência? Além de tudo, manter essas pessoas presas, mesmo que nas piores condições, custa caro. 

Só vejo uma resposta viável a esse sistema ultrapassado: a ressocialização. E nisso Santa Catarina fez escola, sendo modelo para o Governo Federal e para o Ministério da Justiça como o Estado que mais oferece atividade laboral para os detentos. Hoje temos no Estado sete mil presos trabalhando e quase quatro mil estudando. Cerca de 240 empresas estão conveniadas com os órgãos públicos e o potencial de participação ainda é bastante grande. A penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, é o melhor exemplo, com 100% dos detentos trabalhando e 50% estudando. Outro exemplo de sucesso é o da Penitenciária da Canhanduba, em Itajaí, onde alguns presos pagam a faculdade de logística à distância com o dinheiro que recebem pelo trabalho. 

A ressocialização é útil para a sociedade, para os presos e para suas famílias. Quanto mais um detento trabalha e estuda, maior a sua chance de reinserção no mundo do trabalho após o cumprimento da pena. Ao trabalhar, o detento tem seu tempo de reclusão diminuído. Os presos que trabalham em Santa Catarina recebem um salário mínimo por mês. Desse valor, 25% integra um fundo do Estado, usado em obras nas unidades prisionais. Outros 25% são guardados para quando o interno deixar a cadeia, e 50% pode ser entregue à família. Para as empresas conveniadas, a vantagem é ter um empregado sem encargos trabalhistas e utilizar água e luz cedidas pelo Estado.  

O modelo da ressocialização catarinense é um sucesso, mas ainda existe muita resistência e críticas à sua ampliação e aos investimentos públicos no setor. É compreensível que a sociedade cobre mais investimentos em hospitais e escolas. Mas não podemos varrer a sujeira para debaixo do tapete. Se não houver mudanças radicais no sistema prisional, a conta só vai aumentar para todos nós.

mais sobre:

logo_rodape.png

Rua Adolfo Melo, 38 - Sala 901 - Centro | Florianópolis-SC | CEP: 88015-090 |
(48) 3298-7979 | jornalismo@adjorisc.com.br