FATOS E INTERPRETAÇÕES
Coluna assinada pelo corpo docente da Unisul

Uma sociedade violenta e desumana, por Neide Cascaes

05 Dezembro 2017 14:23:00

Atualmente vivemos em uma sociedade que há muito se esqueceu da humanidade e vive às voltas com a individualidade. As pessoas estão focadas em suas vidas pessoais e não olham para a coletividade. As mortes estão banalizadas, ninguém mais se choca ao ouvir falar sobre o alto índice de violência e homicídios. Dados do Ipea mostram que em 2015, o Brasil registrou 59.080 homicídios, o que significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Mais de 318 mil jovens foram assassinados entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Os jovens são as principais vítimas, com mais de 92% dos homicídios. Isso se nos focarmos somente nos homicídios, porque se ampliarmos para roubos; assaltos; latrocínios; violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos; violência entre gangues; violência policial; suicídios; usos e abusos de álcool e drogas e toda sorte de violência, os dados são ainda mais assustadores.

Apesar de a população não suportar mais a violência da qual é vítima, nada ou quase nada parece estar mobilizando as pessoas em prol de uma mudança. Uma observação digna de nota é que há uma descrença generalizada na polícia e uma naturalização do fenômeno. Algumas camadas são, reconhecidamente, mais afetadas pela violência. Uma delas é a mulher, que até recentemente não tinha qualquer apoio jurídico quando sofria violência dentro de sua própria casa. A situação da mulher vítima começou a se transformar com o surgimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7//8/2006) que tem como principal objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Deste ano para cá muito tem se evoluído em termos de direitos. Em 9 de março de 2015 entrou em vigor a Lei 13.104/15, conhecida como a Lei do Feminicídio que torna o homicídio de mulheres um crime hediondo quando envolve violência doméstica e familiar. Em 2015, 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2017).

As crianças e os idosos também são vítimas indefesas desta violência que assola o país. A realidade da violência brasileira mostra uma crescente deterioração dos valores em todas as áreas e camadas. Percebe-se uma descrença quanto a uma mudança que possa amenizar os sofrimentos. Não há garantia do direito à vida e à cidadania, ficando patente a necessidade de rever conceitos e assegurar um maior comprometimento do Estado no sentido de priorizar a população para além das necessidades dos políticos e da política nacional.

Neste cenário de aumento indiscriminado da violência, urge que todos os profissionais de todas as áreas estejam em constante aprimoramento de seus conhecimentos. Dentre as áreas da psicologia, a psicologia jurídica é a área por excelência que atua diretamente com o fenômeno da violência ensejando trabalhar tanto no sentido preventivo como posterior ao uso da força e da violência. Destaca-se como enfoque de trabalho do psicólogo jurídico, a investigação psicológica especializada, com vistas a entender o comportamento dos atores jurídicos tanto da vítima quanto do vitimizador e as consequências das suas ações jurídicas; contribuir para políticas preventivas; estudar os efeitos do crime sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras atividades e enfoques de atuação. 

Neide Cascaes - Curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica da Unisul



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