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Os caminhos cruzados das eleições e da OAB/SC, por Rafael Horn

Há um caminho natural para a OAB sempre que uma nova eleição se aproxima. Não há como se desviar do itinerário - aliás, nem tem como. Os compromissos firmados pela Ordem em prol da democracia se cruzam com o pleito eleitoral naturalmente. Não tem como ser diferente.

Se as eleições representam a materialização da democracia de um país, a OAB é o próprio resguardo da garantia do Estado Democrático de Direito. Se, de um lado, nas eleições temos o ápice do exercício da cidadania, de outro, a OAB se mostra como uma verdadeira porta-voz da sociedade e da defesa da democracia. São duas questões amarradas pela essência do ser. Estão vinculadas. Andando lado a lado.

Cada pleito eleitoral, no entanto, não é o mesmo. São processos sempre semelhantes, mas também sempre encravados em contextos diferentes. Em 2020, por exemplo, o pleito e a campanha transcorrem em meio a uma pandemia dupla: a do coronavírus, que ainda obriga boa parte dos cidadãos a ficarem em casa, e das notícias falsas, que já demonstraram a sua capacidade de se disseminar tão ou mais rápido do que um vírus altamente contagioso quanto a Covid-19.

Tudo isso acendeu a luz vermelha no botão de alerta da OAB/SC. O poder de fiscalizar da instituição deve, de fato, aumentar. E é o que estamos fazendo. À frente de todas as nossas iniciativas do processo eleitoral 2020 está uma campanha inédita para a estrutura da Ordem catarinense, lançada agora em outubro. É o guarda-chuva de todas as ações que sairão da OAB/SC.

A campanha Escolha Pra Valer nasce com a máxima da conscientização do eleitor em diversas frentes: a importância do seu voto, a necessidade de estar informado a respeito de cada candidato, o combate às fake news, a lisura do pleito eleitoral e o cumprimento das regras sanitárias contra a Covid-19 durante todo o processo.

Talvez umas das iniciativas mais notórias da campanha seja o debate eleitoral, marcado para a véspera do pleito em Florianópolis. A OAB/SC é uma das únicas instituições da Capital que deu um passo à frente e se disponibilizou: vamos promover um debate!

A iniciativa ocorre em parceria com o Lide Santa Catarina - Grupo de Líderes Empresariais, e vai reunir os 10 candidatos à prefeitura de Florianópolis para debater suas principais propostas. O evento ocorre no dia 12 de novembro, às 18h30min, com transmissão ao vivo pelo canal da Seccional no YouTube.

Além disso, no dia da eleição, a OAB/SC também irá sediar a chamada Votação Paralela, de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A Ordem foi escolhida para sediar o programa e garantir a lisura das eleições, a máxima transparência do processo e a segurança das urnas eletrônicas. A ideia consiste, basicamente, em realizar uma verdadeira votação paralela à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado na urna é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo feito em um ambiente filmado e fiscalizado.

Mas não para por aí. Em meio a todo este cenário, a OAB/SC também não descuida das demandas da cidadania e das prerrogativas da advocacia catarinense. E, para isso, obtivemos a assinatura de todos os candidatos em nossa Carta Compromisso, como forma de assegurar que o eleito estará comprometido a resguardar as prerrogativas da advocacia pública e privada e o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

É assim que o protagonismo do Sistema OAB/SC reverbera em relação ao seu papel perante a sociedade civil e a advocacia. É o nosso compromisso.


Por Rafael Horn, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC).



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