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O impulso do setor energético em 2019, por Gerson Berti

11 Fevereiro 2019 12:13:00

Presidente da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (APESC)

Foto: Divulgação

A confiança no setor de Energia no país está sendo retomada com a definição do novo ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, e das diretrizes de atuação do governo federal a partir deste ano. O empresariado brasileiro, os governos estaduais e a sociedade estão na expectativa de que a política para o setor elétrico considere as diferenças e as peculiaridades de cada região. Santa Catarina, particularmente, necessita permanecer na rota dos grandes investimentos em projetos de fomento ao setor energético, assim como foi anunciado recentemente pelo Secretário de Planejamento Energético do MME, Reive Barros, ao indicar a intenção de licitar hidrelétricas para reservatórios no Centro Oeste e Sudeste.

O desenvolvimento do setor passa pela sua reforma interna através do incentivo à descentralização dos leilões de energia no país e às políticas que estimulem as distribuidoras na formulação do regulamento e das normas para a geração distribuída nas suas áreas de abrangência. Enquanto o incentivo ao desenvolvimento da geração distribuída for facultativo, não teremos leilões de energia focados neste segmento e os investimentos permanecerão aquém das necessidades da sociedade.

As prioridades pelo governo federal para encarar os desafios giram em torno de alguns princípios para criar condições de investimentos com estabilidade jurídica e regulatória, identificar lacunas, preservar a financiabilidade dos projetos e a expansão do setor, com fomento na agenda de leilões. O fortalecimento da comunidade energética no país, incluindo entidades, governos estaduais e a sociedade civil,  é de vital importância para que haja a consolidação do diálogo entre as partes. Nesse sentido, a recente criação do Sindicato da Indústria de Energia de Santa Catarina, liderado pela FIESC, faz parte do movimento que busca de maior representatividade política em prol do desenvolvimento econômico do Estado.

Para se enxergar o todo há necessidade de uma reflexão acerca de novos posicionamentos e frentes de trabalho que modernizem a operação do setor, como a abertura do mercado, a regulação da tarifa binômia e a definição de estratégias que consolidem o importante papel da geração distribuída, a fim de que os consumidores possam gerar sua própria energia de forma autônoma e sustentável. Essa reflexão cairá também sobre a pertinência da manutenção dos subsídios que regem a migração dos consumidores para o mercado livre de energia como forma de incentivar as fontes renováveis, com destaque para o potencial hídrico do país. Tal debate é primordial para que haja transparência na formação dos preços por oferta e demanda em contrapartida da otimização da operação do setor de forma justa.



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