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Na lista dos serviços essenciais, por Rosina Deeke

Imaginem um cenário onde os cartórios não existissem. As crianças nascessem na maternidade e não tivessem o devido registro. Os casamentos não pudessem ser efetivados, nem provados, sem a presença de um cartorário. Imaginem o primeiro imóvel sendo comprado sem nenhuma segurança jurídica. 

 Os cartórios são fundamentais para garantirem à população a segurança jurídica que ela tanto almeja. Registros de imóveis, títulos e documentos, protestos, tabeliãs e os registros civis de pessoas naturais são os tipos de cartórios, que existem para servir à população. 

 Os cartórios evoluíram muito ao longo da última década, investindo em tecnologias, informática, digitalização, na certificação eletrônica, na certificação digital e na disponibilização de documento eletrônico. A evolução foi tamanha que uma pesquisa recente da DataFolha apontou que é o segmento que mais tem credibilidade no Brasil. Justamente pela segurança jurídica que proporciona, ofertando cidadania e confiança para a população catarinense, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

 Com a tecnologia e eficiência que existem hoje, cada vez mais serviços são ofertados e facilitados, como certidões de registro civil, atas notariais e reconhecimento digital de firma, testamentos, separações e inventários, protesto de títulos não pagos de aluguel de imóveis, de sentenças judiciais transitadas em julgado, de cheques sem fundo, de duplicatas, de pensões alimentícias, de débitos condominiais, decorrentes de contratos particulares, pesquisa de protesto e de informações sobre bens imóveis, protocolo de títulos e documentos digitais, solicitações de registro eletrônico de imóveis, para citar alguns. 

Normativa expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina destaca que os serviços extrajudiciais de notas e de registro, prestados pelos cartórios, são considerados essenciais para o exercício da cidadania, para a circulação da propriedade, para a obtenção e recuperação de crédito, entre outros direitos, que são indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e se não atendidas podem colocar em risco a saúde e segurança dos cidadãos, por exemplo.

Mesmo em períodos de lockdown, é importante que possamos continuar contribuindo para que a vida da população possa seguir com segurança jurídica, facilidade e direito à cidadania.


Por Rosina Deeke, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC)

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