ARTIGOS

A função sindical da Ocesc, por Luiz Vicente Suzin

13 Março 2018 16:19:00

As cooperativas catarinenses contam com uma entidade que as representa, tanto no Estado quanto nacionalmente. É a Organização das Cooperativas de Santa Catarina fundada em 28 de agosto de 1971 com o objetivo de registrar e defende os interesses das cooperativas de todos os ramos de atuação. Suas atribuições crescerem gradativamente, na medida em que crescia a relevância do sistema cooperativo barriga-verde. 

A Ocesc obteve investidura sindical em 12 de abril de 1994, quando foi inscrita na condição de sindicato patronal no Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras do Ministério do Trabalho. A conversão em registro sindical definitivo ocorreu em 25 de fevereiro de 1999.

Assim, a Ocesc passou a representar as cooperativas nas negociações coletivas e individuais e no desenvolvimento de atividades que visam aprimorar a relação capital-trabalho nos diferentes ramos do cooperativismo. O sindicato ainda oferece às cooperativas orientações trabalhistas e assessoria nas relações sindicais.

O registro da organização estadual junto ao Ministério do Trabalho para exercício da representatividade sindical patronal atendeu anseio das cooperativas. A peculiaridade e homogeneidade do sistema cooperativo, que se difere substancialmente de outros sistemas, fizeram vir à tona a necessidade de representatividade neste campo.

As três principais funções de um sindicato - representação, negociação e assistência - são praticadas pela Ocesc. Fundamentada no art. 513 da CLT, a função de representação possibilita que o sindicato represente os interesses da categoria perante as autoridades administrativas e judiciárias. Por este motivo, a Ocesc pode impetrar mandado de segurança coletivo e fazer intervenções políticas em prol das cooperativas.

A Ocesc participa ativamente dos acordos e convenções coletivas firmados entre cooperativas e funcionários de cooperativas, de acordo com as datas-base anuais. O sindicato patronal representa os anseios das cooperativas registradas e negocia uma pauta de reivindicações apresentada pelos sindicatos dos trabalhadores. O protagonismo nas negociações coletivas de trabalho se traduz em benefícios para empregadores e empregados, possibilitando a criação da categoria profissional de empregados de cooperativas.

Atualmente, existem convenções firmadas abrangendo cooperativas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, produção, consumo, habitacional, especial e mineral, além de categorias diferenciadas como engenheiros agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícolas e zootecnistas. A função social da Ocesc representa segurança e tranquilidade para as cooperativas catarinenses.

Luiz Vicente Suzin

Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc) 

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